Termos e condições gerais

Este site é operado pela JW Ecom B.V. Em todo o site https://kleefmode.com/ (o «site»), os termos «nós», «nos» e «nosso» referem-se à JW Ecom B.V. As seguintes condições gerais («CGV») aplicam-se a todas as encomendas efetuadas através da nossa loja online, bem como à utilização do nosso site.

A nossa loja é alojada pela Shopify Inc. A Shopify disponibiliza-nos a plataforma de comércio eletrónico online através da qual vendemos os nossos produtos.

Secção 1 – Âmbito de aplicação

Estas CGV aplicam-se a todos os contratos entre a JW Ecom B.V. e o cliente, na versão em vigor no momento da encomenda. Não são aceites condições divergentes do cliente, salvo se concordarmos expressamente e por escrito com a sua aplicação. Para efeitos destas CGV, consumidor é qualquer pessoa singular que celebre um negócio jurídico para fins que não possam ser predominantemente atribuídos à sua atividade comercial ou profissional independente.

Secção 2 – Parceiro contratual e celebração do contrato

O seu parceiro contratual é a JW Ecom B.V., Scharnerweg 35, 6224 JA Maastricht, Países Baixos.

A apresentação dos produtos na nossa loja online não constitui uma oferta juridicamente vinculativa, mas sim um convite à encomenda. Ao clicar no botão «Comprar agora» ou «Efetuar encomenda com obrigação de pagamento», apresenta uma oferta vinculativa para comprar os produtos colocados no carrinho. Antes de enviar a encomenda, pode verificar os seus dados a qualquer momento e alterá-los através das funções de correção disponíveis durante o processo de encomenda.

Imediatamente após a receção da sua encomenda, receberá uma confirmação automática de receção por e-mail, que ainda não constitui a aceitação da sua oferta. O contrato é celebrado quando aceitarmos a sua oferta através de um e-mail separado (confirmação da encomenda ou do envio) ou quando enviarmos os produtos. Nos métodos de pagamento em que o pagamento é iniciado imediatamente durante o processo de encomenda (por exemplo, PayPal, cartão de crédito, transferência bancária imediata), o contrato é celebrado assim que o processo de pagamento for concluído.

Secção 3 – Língua do contrato e conservação do texto contratual

A língua do contrato é o alemão. Conservamos o texto contratual e enviamos-lhe os dados da encomenda e estas CGV por e-mail. Pode consultar e imprimir as CGV a qualquer momento nesta página.

Secção 4 – Preços e custos de envio

Todos os preços são preços finais em euros e incluem o imposto sobre o valor acrescentado legalmente aplicável. A entrega nos países para os quais efetuamos envios é gratuita. Nas entregas para países fora da União Europeia, podem ser aplicados direitos aduaneiros, impostos ou taxas, que serão suportados pelo destinatário. As alterações de preços aplicam-se apenas a encomendas futuras; à sua encomenda aplica-se o preço apresentado no momento da encomenda.

Secção 5 – Pagamento

Estão disponíveis os métodos de pagamento apresentados durante o processo de encomenda. O pagamento é processado pelos nossos prestadores de serviços de pagamento; os dados do cartão de crédito são sempre transmitidos de forma encriptada e não são armazenados por nós.

Secção 6 – Entrega

O processamento da sua encomenda demora normalmente 2–4 dias úteis, seguindo-se um prazo de envio de 4–7 dias úteis. Pode encontrar mais informações na nossa política de envio. Se um artigo encomendado não estiver disponível, informá-lo-emos imediatamente e reembolsaremos sem demora quaisquer pagamentos já efetuados.

Secção 7 – Direito de livre resolução e devolução

Enquanto consumidor, dispõe de um direito legal de livre resolução. Pode encontrar os detalhes na nossa informação sobre o direito de livre resolução. Além disso, concedemos voluntariamente um prazo de devolução alargado de 30 dias, de acordo com a nossa política de devoluções e reembolsos. O seu direito legal de livre resolução não é afetado.

Secção 8 – Reserva de propriedade

Os produtos permanecem nossa propriedade até ao pagamento integral.

Secção 9 – Garantia legal

Aplicam-se os direitos legais relativos à responsabilidade por defeitos. Verifique os produtos entregues após a receção e comunique, se possível imediatamente, quaisquer danos de transporte evidentes para info@kleefmode.com. A falta desta comunicação não afeta os seus direitos legais.

Secção 10 – Responsabilidade

Somos ilimitadamente responsáveis por danos resultantes de lesões da vida, do corpo ou da saúde, por danos causados intencionalmente ou por negligência grosseira, pela ocultação fraudulenta de um defeito e nos termos da legislação relativa à responsabilidade por produtos. Em caso de violação por negligência ligeira de obrigações contratuais essenciais (obrigações cujo cumprimento possibilita, em primeiro lugar, a execução adequada do contrato e cujo cumprimento pode normalmente esperar), a nossa responsabilidade limita-se aos danos previsíveis e típicos do contrato. De resto, exclui-se a responsabilidade por negligência ligeira.

Secção 11 – Apresentação dos produtos

Esforçamo-nos por apresentar as cores e as imagens dos nossos produtos com a maior precisão possível. No entanto, a reprodução das cores pode variar ligeiramente consoante o ecrã. Essas pequenas variações não constituem um defeito, desde que sejam razoáveis para si.

Secção 12 – Utilização do site

É proibido utilizar o site ou os seus conteúdos para fins ilícitos, transmitir vírus ou outro código nocivo, contornar funções de segurança, recolher dados pessoais de terceiros ou utilizar indevidamente o site através de spam, phishing, crawling ou scraping. Os conteúdos do site (textos, imagens, design) estão protegidos por direitos de autor e não podem ser reproduzidos ou utilizados para fins comerciais sem o nosso consentimento escrito.

Secção 13 – Comentários, avaliações e submissões

Se nos enviar avaliações, comentários ou outros conteúdos, concede-nos o direito simples e gratuito de os publicar em relação com a nossa loja. Os seus conteúdos não podem infringir direitos de terceiros nem conter conteúdos ilícitos, ofensivos ou enganosos. Reservamo-nos o direito de remover esses conteúdos.

Secção 14 – Proteção de dados

O tratamento dos seus dados pessoais rege-se pela nossa política de privacidade.

Secção 15 – Resolução de litígios

Não estamos dispostos nem somos obrigados a participar num procedimento de resolução de litígios perante uma entidade de resolução alternativa de litígios de consumo. Em caso de dúvidas ou reclamações, pode contactar-nos a qualquer momento através de info@kleefmode.com.

Secção 16 – Lei aplicável

Aplica-se a lei dos Países Baixos, com exclusão da Convenção das Nações Unidas sobre os Contratos de Compra e Venda Internacional de Mercadorias. Se for consumidor, esta escolha de lei só se aplica na medida em que não o prive da proteção conferida pelas disposições imperativas da lei do Estado onde tem a sua residência habitual.

Secção 17 – Alterações às CGV

À sua encomenda aplicam-se as CGV publicadas nesta página na versão em vigor no momento da encomenda. As alterações posteriores aplicam-se apenas a encomendas futuras.

Secção 18 – Disposições finais

Se alguma disposição destas CGV for ou se tornar inválida, a validade das restantes disposições não será afetada. A disposição inválida será substituída pelas disposições legais aplicáveis.

Secção 19 – Dados de contacto

Horário de atendimento ao cliente: segunda-feira a sexta-feira: 9:00 – 17:00

Kleef Mode é operada pela JW Ecom B.V., uma empresa registada nos Países Baixos

Número de registo comercial (KvK): 89992210

NIF-IVA: NL865177028B01

Morada: Scharnerweg 35, 6224 JA Maastricht, Países Baixos

Telefone: +31 85 250 2208

E-mail: info@kleefmode.com