Informação sobre o direito de retratação
Informação sobre o direito de livre resolução
Direito de livre resolução
Tem o direito de resolver este contrato no prazo de trinta dias, sem indicar qualquer motivo.
O prazo para exercer o direito de livre resolução é de trinta dias a contar do dia em que o utilizador ou um terceiro por si indicado, que não seja o transportador, adquiriu a posse dos bens. No caso de uma encomenda de vários bens entregues separadamente, o prazo começa no dia em que o utilizador ou um terceiro por si indicado, que não seja o transportador, adquiriu a posse do último bem.
Para exercer o seu direito de livre resolução, deve informar-nos (JW Ecom B.V., Scharnerweg 35, 6224 JA Maastricht, Países Baixos, e-mail: info@kleefmode.com, telefone: +31 85 250 2208) da sua decisão de resolver este contrato através de uma declaração inequívoca (por exemplo, uma carta enviada pelo correio ou um e-mail). Para esse efeito, pode utilizar o formulário de livre resolução abaixo, embora tal não seja obrigatório.
Pode também preencher e enviar eletronicamente o formulário de livre resolução abaixo ou outra declaração inequívoca através do nosso website. Se utilizar esta opção, enviar-lhe-emos sem demora (por exemplo, por e-mail) uma confirmação da receção dessa resolução.
Para respeitar o prazo de livre resolução, basta que envie a comunicação relativa ao exercício do direito de livre resolução antes do termo desse prazo.
Consequências da livre resolução
Se resolver este contrato, reembolsaremos todos os pagamentos que recebemos de si, incluindo os custos de entrega (com exceção dos custos adicionais resultantes da sua escolha de um tipo de entrega diferente da entrega normal mais económica por nós disponibilizada), sem demora e, em qualquer caso, o mais tardar no prazo de catorze dias a contar do dia em que formos informados da sua decisão de resolver este contrato. Para efetuar o reembolso, utilizaremos o mesmo meio de pagamento utilizado na transação inicial, salvo se tiver sido expressamente acordado consigo outro meio; em caso algum lhe serão cobradas quaisquer taxas decorrentes desse reembolso.
Podemos reter o reembolso até recebermos os bens devolvidos ou até apresentar prova de que os bens foram enviados de volta, consoante o que ocorrer primeiro.
Deve devolver ou entregar os bens sem demora e, em qualquer caso, o mais tardar no prazo de catorze dias a contar do dia em que nos informar da resolução deste contrato, para JW Ecom B.V., Scharnerweg 35, 6224 JA Maastricht, Países Baixos. O prazo é respeitado se enviar os bens antes do termo do prazo de catorze dias.
Suportará os custos diretos da devolução dos bens.
Só será responsável por qualquer perda de valor dos bens se essa perda de valor resultar de uma manipulação dos bens que não seja necessária para verificar a sua natureza, características e funcionamento.
Exclusão ou caducidade antecipada do direito de livre resolução
O direito de livre resolução não se aplica a contratos de fornecimento de bens que não sejam pré-fabricados e cuja produção dependa de uma escolha ou decisão individual do consumidor, ou que sejam claramente personalizados de acordo com as necessidades pessoais do consumidor.
O direito de livre resolução caduca antecipadamente no caso de contratos de fornecimento de bens selados que não sejam adequados para devolução por motivos de proteção da saúde ou de higiene, quando o selo tenha sido removido após a entrega.
Formulário de livre resolução
(Se pretender resolver o contrato, preencha este formulário e envie-o de volta.)
A JW Ecom B.V., Scharnerweg 35, 6224 JA Maastricht, Países Baixos, e-mail: info@kleefmode.com:
Venho/Vimos (*) por este meio resolver o contrato celebrado por mim/nós (*) relativo à compra dos seguintes bens (*)
_________________________________________________
Encomendado em (*) / recebido em (*): ______________________
Nome do(s) consumidor(es): ______________________
Morada do(s) consumidor(es): ______________________
Assinatura do(s) consumidor(es) (apenas se a comunicação for feita em papel): ______________________
Data: ______________________
(*) Riscar o que não se aplica.
Exercer o direito de livre resolução online
Informação: Tem 30 dias a contar da receção da sua encomenda para exercer o seu direito de livre resolução sem indicar qualquer motivo. Basta utilizar o formulário seguinte. Se a sua encomenda já tiver sido enviada, poderemos já não conseguir interromper a entrega; nesse caso, pode devolver-nos a encomenda dentro do mesmo prazo.