Termos e Condições Gerais

Este website é explorado pela JW Ecom B.V. Em todo o website https://kleefmode.com/ (o «Website»), os termos «nós», «nos» e «nosso» referem-se à JW Ecom B.V. Os seguintes Termos e Condições Gerais («TCG») aplicam-se a todas as encomendas que efetues através da nossa loja online, bem como à utilização do nosso website.

A nossa loja é alojada pela Shopify Inc. A Shopify disponibiliza-nos a plataforma de comércio eletrónico online através da qual vendemos os nossos produtos.

Secção 1 – Âmbito de aplicação

Estes TCG aplicam-se a todos os contratos entre a JW Ecom B.V. e tu, enquanto cliente, na versão em vigor no momento da encomenda. Não são aceites condições divergentes do cliente, salvo se concordarmos expressamente por escrito com a sua aplicação. Para efeitos destes TCG, consumidor é qualquer pessoa singular que celebre um negócio jurídico para fins que não possam ser predominantemente imputados à sua atividade comercial ou profissional independente.

Secção 2 – Parte contratante e celebração do contrato

A tua parte contratante é a JW Ecom B.V., Scharnerweg 35, 6224 JA Maastricht, Países Baixos.

A apresentação dos produtos na nossa loja online não constitui uma oferta juridicamente vinculativa, mas sim um convite à encomenda. Ao clicares no botão «Comprar agora» ou «Encomendar com obrigação de pagamento», apresentas uma oferta vinculativa para a compra dos bens que se encontram no carrinho. Antes de enviares a encomenda, podes verificar os teus dados a qualquer momento e alterá-los através das funções de correção disponíveis durante o processo de encomenda.

Imediatamente após a receção da tua encomenda, receberás uma confirmação automática de receção por e-mail, que ainda não constitui a aceitação da tua oferta. O contrato é celebrado quando aceitarmos a tua oferta através de um e-mail separado (confirmação da encomenda ou do envio) ou quando enviarmos a mercadoria para ti. Nos métodos de pagamento em que o pagamento é iniciado imediatamente durante o processo de encomenda (por exemplo, PayPal, cartão de crédito, Apple Pay, Google Pay), o contrato é celebrado logo após a conclusão do processo de pagamento.

Secção 3 – Língua do contrato e conservação do texto contratual

A língua do contrato é o alemão. Conservamos o texto contratual e enviamos-te os dados da encomenda e estes TCG por e-mail. Podes consultar e imprimir os TCG a qualquer momento nesta página.

Secção 4 – Preços e custos de envio

Todos os preços são preços finais em euros e incluem o imposto sobre o valor acrescentado legalmente aplicável. A entrega nos países para os quais efetuamos entregas é gratuita. Nas entregas para países fora da União Europeia, podem ser aplicáveis direitos aduaneiros, impostos ou taxas, que ficam a cargo do destinatário. As alterações de preços aplicam-se apenas a encomendas futuras; à tua encomenda aplica-se o preço indicado no momento da encomenda.

Secção 5 – Pagamento

Estão disponíveis os métodos de pagamento apresentados durante o processo de encomenda. O pagamento é processado pelos nossos prestadores de serviços de pagamento; os dados do cartão de crédito são sempre transmitidos de forma encriptada e não são armazenados por nós. Podes encontrar mais informações na nossa página Métodos de pagamento.

Secção 6 – Entrega

O processamento da tua encomenda demora, regra geral, 2–4 dias úteis, e o período de envio subsequente demora 4–7 dias úteis. Podes encontrar mais informações na nossa Política de envio. Se um artigo encomendado não estiver disponível, informar-te-emos imediatamente e reembolsaremos sem demora quaisquer pagamentos já efetuados.

Secção 7 – Direito de livre resolução e devolução

Enquanto consumidor, tens um direito legal de livre resolução. Podes encontrar os detalhes na nossa Informação sobre o direito de livre resolução. Além disso, concedemos-te voluntariamente um prazo de devolução alargado de 30 dias, de acordo com a nossa Política de devoluções e reembolsos. O teu direito legal de livre resolução não é afetado por esta disposição.

Secção 8 – Reserva de propriedade

A mercadoria permanece nossa propriedade até ao pagamento integral.

Secção 9 – Garantia legal por defeitos

Aplicam-se os direitos legais relativos à responsabilidade por defeitos. Verifica a mercadoria entregue após a receção e comunica, se possível imediatamente, quaisquer danos de transporte evidentes para info@kleefmode.com. A falta desta comunicação não afeta os teus direitos legais.

Secção 10 – Responsabilidade

Somos ilimitadamente responsáveis por danos resultantes de lesão da vida, do corpo ou da saúde, por danos causados dolosamente ou por negligência grosseira, em caso de ocultação fraudulenta de um defeito, bem como nos termos da legislação relativa à responsabilidade por produtos. Em caso de violação por negligência ligeira de obrigações contratuais essenciais (obrigações cujo cumprimento permite, em primeiro lugar, a execução adequada do contrato e cujo cumprimento podes normalmente esperar), a nossa responsabilidade fica limitada aos danos típicos e previsíveis do contrato. De resto, fica excluída a responsabilidade por negligência ligeira.

Secção 11 – Apresentação dos produtos

Esforçamo-nos por apresentar as cores e as imagens dos nossos produtos com a maior precisão possível. No entanto, a reprodução das cores pode variar ligeiramente consoante o ecrã. Essas pequenas variações não constituem um defeito, desde que sejam razoáveis para ti.

Secção 12 – Utilização do website

É proibido utilizar o website ou os seus conteúdos para fins ilícitos, transmitir vírus ou outro código nocivo, contornar funções de segurança, recolher dados pessoais de terceiros ou utilizar indevidamente o website através de spam, phishing, crawling ou scraping. Os conteúdos do website (textos, imagens, design) estão protegidos por direitos de autor e não podem ser reproduzidos ou utilizados para fins comerciais sem o nosso consentimento escrito.

Secção 13 – Comentários, avaliações e conteúdos enviados

Se nos enviares avaliações, comentários ou outros conteúdos, concedes-nos o direito simples e gratuito de os publicar em ligação com a nossa loja. Os teus conteúdos não podem infringir direitos de terceiros nem conter conteúdos ilícitos, ofensivos ou enganadores. Reservamo-nos o direito de remover esses conteúdos.

Secção 14 – Proteção de dados

O tratamento dos teus dados pessoais rege-se pela nossa Política de privacidade.

Secção 15 – Resolução de litígios

Não estamos dispostos nem obrigados a participar num procedimento de resolução de litígios perante uma entidade de resolução alternativa de litígios de consumo. Em caso de dúvidas ou reclamações, podes contactar-nos a qualquer momento através de info@kleefmode.com.

Secção 16 – Lei aplicável

É aplicável o direito dos Países Baixos, com exclusão da Convenção das Nações Unidas sobre os Contratos de Compra e Venda Internacional de Mercadorias. Se fores consumidor, esta escolha da lei só se aplica na medida em que não te prive da proteção conferida pelas disposições imperativas da lei do Estado em que tens a tua residência habitual.

Secção 17 – Alterações aos TCG

À tua encomenda aplicam-se os TCG na versão publicada nesta página no momento da tua encomenda. As alterações posteriores aplicam-se apenas a encomendas futuras.

Secção 18 – Disposições finais

Se alguma disposição destes TCG for ou se tornar inválida, a validade das restantes disposições não será afetada. A disposição inválida será substituída pelas disposições legais aplicáveis.

Secção 19 – Dados de contacto

Horário de funcionamento do serviço de apoio ao cliente: segunda-feira a sexta-feira: 9:00 – 17:00

A Kleef Mode é explorada pela JW Ecom B.V., uma empresa registada nos Países Baixos

Número de registo comercial (KvK): 89992210

Número de identificação para efeitos de IVA: NL865177028B01

Morada: Scharnerweg 35, 6224 JA Maastricht, Países Baixos

Telefone: +31 85 250 2208

E-mail: info@kleefmode.com